O genocídio da juventude negra

Dados alarmantes do genocídio da juventude negra no Brasil foram divulgados no relatório “Atlas da Violência 2017”,  no último dia 05 de junho. São números que mostram um crescimento de homicídios de jovens negros com baixo nível escolar, que são as principais vítimas das mortes por armas de fogo.

O documento, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)  em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que a taxa de homicídio de brancos caiu 12,2%, já entre os afrodescendentes cresceu 18.2%. O fato prova que nosso país ainda vive sob o signo da desigualdade racial e social e, consequentemente, resulta na violência que vemos diariamente no noticiário de qualquer canto do Brasil.

Tais mortes são registradas, com grande concentração, nos bairros da periferia e nas zonas mais carentes, onde se concentra o maior número de jovens sem oportunidades e o poder público se faz ausente. Esta carência de políticas públicas para os nossos jovens se mostra intensamente visível.

Podemos, sim, constatar o genocídio contra jovens negros e pobres, então encurralados em uma espécie de experimento social que, há muito tempo, se sabe ter dado errado. Não há mais tempo para tentativas desestruturadas e desconexas da realidade do país. Precisamos buscar alternativas que possam realmente dar ocupação, perspectiva e retirar esses jovens da zona de risco.

Não há dúvidas de que este quadro só será alterado a partir do momento que o poder público se debruce  seriamente sobre o problema com a intenção de tentar amenizar o sofrimento das famílias negras brasileiras e reverter essa trágica estatística, que supera baixas de guerra nos países em conflitos internacionais.

Rondônia

Na média nacional, essa diferença contra os negros aumentou 34,7%, enquanto em Rondônia os dados, entre os anos de 2005 e 2015, mostram que houve uma queda acentuada de 6,5%. No entanto, no biênio 2014 e 2015, foi registrado um crescimento de 4,3% de homicídios de negros, o que traz de volta a preocupação com a escalada da violência.

Precisamos mudar este quadro negativo de extermínio, cobrar do poder público, seja na esfera federal, estadual e municipal, a implantação de políticas públicas voltadas para nossa juventude que contem com a adoção do ensino de tempo integral. Isso possibilitará uma ocupação para as nossas crianças e jovens nas escolas, a partir de atividades sadias e educativas.

Outro ponto importante é a ausência de áreas de lazer e esportes nos bairros de periferia, a falta de compromisso do Estado com o fomento a espaços esportivos para nossos jovens de classes mais carentes, a capacitação para que eles possam entrar ao mercado de trabalho, assim como promover ações culturais em escolas de músicas e danças que também são ferramentas disponíveis que favorecem a saída da ociosidade.

Esperamos que este relatório, além de ser um duro retrato da realidade atual, seja capaz de comover e provocar a reflexão entre nossas autoridades a fim de que se percebam o que realmente ocorre um genocídio do jovem negro, em especial dos que sofrem com discriminação e racismo escancarado em nosso país.

Mecanismos precisam ser criados com urgência. Verba pública para isso existe. É preciso estar vigilante e exigir que a proteção do jovem seja uma prioridade elementar de qualquer gestão pública com viés humanista e democrático.

Antônio Neto é secretario-geral do Movimento Negro do PDT no estado de Rondônia e vice-Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

Com Movimento Negro, Fundação organiza novo núcleo de base em Porto Velho (RO)

Ação atuará na mobilização da população em seu local de convívio

*Por Bruno Ribeiro

Brasília, 21/5/2017 – A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), em parceria com Movimento Negro do PDT, organizou ontem (20) mais um núcleo de base em Rondônia. Denominada “Domingos Reis”, a organização, que ficará localizada no bairro Escola de Polícia, na Zona Leste da capital Porto Velho, abordará temas prioritários, incluindo direitos humanos e políticas sociais e culturais.

Além dos debates, o núcleo de base atuará na mobilização da população em seu local de convívio. Essa estruturação permitirá uma mobilização dos cidadãos em prol da reivindicação organizada das pautas populares, incluindo o avanço do saneamento básico, saúde, educação, segurança, moradia e emprego. Outro ponto fundamental é o da conscientização política tanto dos filiados do PDT, quanto dos simpatizantes e brizolistas em geral.

A vice-presidente estadual da Fundação, Marli Mendonça, enfatizou que o próximo passo é capacitar os participantes para que agreguem o conhecimento necessário para transformar a realidade social da comunidade. “Todos os cidadãos têm direito a uma vida digna. Isso é o que preconiza a nossa Constituição Federal”, enfatizou, ao ratificar

Para o presidente estadual do Movimento Negro do PDT, Zeca Pedra, “é importante a criação e implantação de mais este núcleo, pois ele permitirá o planejamento de um Plano Geral de Ação para buscar, cobrar e reivindicar melhorias para o povo”.

Na sequência, Josélia Ferreira, secretária local de Núcleos de Base, indicou que o fomento da organização social precisa ser constante. “Através desse projeto, que apresenta um foco nos direcionamentos partidários, a comunidade conseguirá mudar a realidade do meio em que vivem”, concluiu.

Com informações da FLB-AP em Rondônia.

FLB-AP cria núcleo de base ‘Abdias do Nascimento’, em Porto Velho (RO)

Ação foi desenvolvida em parceria com o Movimento Negro do PDT RONDÔNIA

*Por Bruno Ribeiro

Brasília, 10/4/2017 –  Reforçar a atuação do PDT nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania. Com esse objetivo, a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) fundou na última sexta-feira (7), em Porto Velho (RO), com o apoio da secretaria estadual do Movimento Negro do PDT, o núcleo de base ‘Abdias do Nascimento’, que fica localizado no bairro Três Marias, na zona leste da capital.

Com a participação de, aproximadamente, 30 pessoas, a reunião valorizou a história de lutas de Abdias do Nascimento e de Leonel Brizola a partir de vídeos e imagens selecionadas por Antonio Neto, da executiva do Movimento Negro local. “Importante a criação e implantação do núcleo de base, pois, através dele, iremos nos organizar e planejar ações para reivindicar melhorias para nossa comunidade”, explicou.

Os pedetistas puderam assistir ainda palestras sobre a importância da organização do partido em núcleos de base e o processo dinâmico de incentivo nesse processo, que foram apresentadas pela vice-presidente da FLB-AP no estado, Marli Mendonça, e pela professora Josélia, secretária estadual de Núcleos de Base da sigla, respectivamente. Na sequência, a doutora em Educação e diretora regional da Universidade aberta Leonel Brizola, professora Liliana, ressaltou a valorização da política pública para melhorar a comunidade.

Marli Mendonça elogiou a integração da militância e enfatizou que “um partido só é forte quando existem bases sólidas. “Muitos núcleos serão constituídos e receberão cursos de formação para que nosso PDT seja, cada vez mais, capaz de eleger pessoas comprometidas com a transformação que a sociedade”, disse.

Representando o presidente estadual da sigla, senador Acir Gurgacz, José de Albuquerque indicou que “o PDT é único que busca, realmente, o fortalecimento da comunidade junto ao partido”. “Visamos, sempre, apontar as necessidades que surgem no cotidiano da população para, assim, buscar meios que resultem em uma melhor qualidade de vida para todos”, relatou.

“O resultado dessa primeira reunião nos leva a admitir que planejamos bem e estamos no caminho certo. As pessoas ficaram admiradas por receber palestras de partido político com conteúdo enriquecedor. Isso permitirá que os cidadãos estejam aptos a cobrarem por seus direitos”, concluiu a professora Josélia.

*Com informações da Assessoria da FLB-AP em Rondônia.

Ivaldo Paixão é reeleito presidente do Movimento Negro PDT

O Movimento Negro do PDT reelegeu seu presidente por aclamação, em Congresso realizado durante a tarde e a noite da última sexta-feira (17), no Hotel Nacional, em Brasília.

No Congresso do Movimento Negro, o jornalista Nilton Nascimento proferiu palestra sobre a atuação de Leonel Brizola, ao lado de Abdias do Nascimento, em favor da comunidade negra. “Brizola previu e priorizou a atuação contra a discriminação racial, logo na criação do estatuto pedetista. Foi ele, também, quem criou o primeiro órgão a favor dos negros no Brasil”, lembrou o jornalista.

“Precisamos ocupar nosso espaço dentro da política e apoiar nossos companheiros para que isso aconteça. A comunidade negra representa grande parte da população nacional e precisa ser representada para atender as necessidades de um povo de maioria pobre”, disse Paixão ao pedir coesão política ao grupo.

O presidente Carlos Lupi também falou aos membros do Movimento. “Trazemos em nossa história uma trajetória de luta pela justiça de raça, cor, credo. Somos orgulhosos disso. Temos, agora, que resgatar a história do Brasil, quitar nossa dívida social com os negros e traçar um caminho justo para todos”, frisou.

O encontro contou com a presença dos deputados federais Hissa Abrahão (AM), Weverton Rocha (MA) e André Figueiredo (CE). No final da reunião, Ivaldo Paixão foi reeleito presidente do Movimento para o biênio 2017 – 2019, com a chapa “Equidade – Estamos Juntos!”.

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: Ivaldo Ananias Machado da Paixão (CE)

1º VICE-PRESIDENTE: Luiz Eduardo Oliveira (RJ)

2º VICE-PRESIDENTE: Sérgio Nunes (RS)

SECRETÁRIA GERAL: Flávia Helena de Lima (SC)

1º SECRETÁRIO: Edney Costa Castilho (SP)

TESOUREIRO GERAL: Antonio Braz (PR)

1º TESOUREIRO: Ivanildo da Silva de Farias (MA)

SECRETARIA DA MULHER NEGRA: Cândida Maria Ferreira (RJ)

SECRETARIA DA JUVENTUDE NEGRA: Wemerson Catarino (MG)

SECRETARIA DE ART. E CAPACITAÇÃO POLÍTICA: Cecília da Silva (BA)

SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO: Sérgio Murilo Silva Granja (CE)

SECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Francisco Brigido da Costa (AC)

SECRETARIA DE PROJETOS E EVENTOS: André Paulino (MS)

SECRETARIA DE COM., PUBLICIDADE E MARKETING: Antonio de J. S.Miranda (RO)

SECRETARIA JURÍDICA: Josefina Serra (DF)

CONSELHO CONSULTIVO

PRESIDENTE: Everaldo dos Santos (SP)

VICE PRESIDENTE: José Ribamar Sousa da Silva Neto (AM)

SECRETÁRIO: Joel Antonio da Penha (MS)

SUPLENTE: João Feliz da Luz Sardinha (PA)

SUPLENTE: João Nascimento Sales (AP)

SUPLENTE: Paulo Soriano da Silva (AC)

SUPLENTE: José Francisco Pereira da Silva (RO)

SUPLENTE: Eron Gregório Silveira (SP)

CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE: Edvaldo Carlos de São Pedro (AL)

VICE PRESIDENTE: Márcio Eduardo de Lima (PE)

SECRETÁRIO: Flávio Santiago (RJ)

SUPLENTE: Ieda Jully Souza (SE)

SUPLENTE: Dorivaldo Francisco Ramos(GO)

SUPLENTE: Edher de Souza Ferreira de Miranda (ES)

CONSELHO DE ÉTICA

PRESIDENTE: Lia Vieira (RJ)

VICE PRESIDENTE: Sandro dos Santos Correa (BA)

SECRETÁRIO: Raimundo Gomes dos Santos (PI)

SUPLENTE: João Maria da Costa Araújo (RN)

SUPLENTE: Miriam Aparecida de França (MT)

SUPLENTE: Gilmar Cesar Martins do Nascimento (PE)

CONSELHO DELIBERATIVO

PRESIDENTE: Núbia Cristiana Santana de Souza (AP)

VICE PRESIDENTE: Roberto dos Santos Rodrigues (BA)

SECRETÁRIO: Daniel da Vitória Ferreira de Melo (ES)

SUPLENTE: Raimundo Rosinaldo Costa Guedes (RO)

SUPLENTE: Silvana Maria Cardoso (SC)

SUPLENTE: Irineu Ferreira da Cruz (PR)

Abdias Nascimento: um ícone na defesa da causa negra

Ao lado de Leonel Brizola, o ex-senador fortaleceu as lutas históricas do PDT

* Por Bruno Ribeiro

Brasília, 14/3/2017 – Em sua longa trajetória de militância, Abdias Nascimento (1914-2011), que completaria hoje (14) 103 anos, dedicou-se intensamente às causas do movimento negro, com destaque para o combate ao preconceito e a discriminação racial, fortalecendo, assim, a defesa da igualdade.

Bacharel em ciências econômicas e exaltado por ser ainda dramaturgo, pintor, escritor e professor, Abdias ficou no exílio durante 13 anos após a edição, em 1968, do Ato Institucional nº 5 pelo regime militar. Após a volta do exílio (1968-1978), ingressou na política para participar, ao lado de Leonel Brizola, das lutas do PDT, onde foi vice-presidente. Na sequência, foi eleito deputado federal, de 1983 a 1987, e senador da República entre 1997 e 1999.

Nascido em Franca (SP), Abdias, sempre esteve à frente de projetos pioneiros na luta pela igualdade racial, como o Teatro Experimental do Negro e o jornal Quilombo, além de ser um dos principais idealizadores do Dia da Consciência Negra.

Para o portal desinformemonos.org, ele declarou que a Lei Áurea não passava de uma mentira cívica. “Sua comemoração todo ano fazia parte do coro de autoelogio que a elite escravocrata fazia em louvor a si mesma no intuito de convencer a si mesma e à população negra desse esbulho conhecido como ‘democracia racial’, reafirmou..

Sobre o  racismo no Brasil, diz ele se caracteriza pela covardia. “Ele não se assume e, por isso, não tem culpa nem autocrítica. Costumam descrevê-lo como sutil, mas isto é um equívoco. Ele não é nada sutil, pelo contrário, para quem não quer se iludir ele fica escancarado ao olhar mais casual e superficial”, relatou.

“O olhar aprofundado só confirma a primeira impressão: os negros estão mesmo nos patamares inferiores, ocupam a base da pirâmide social e lá sofrem discriminação e rebaixamento de sua autoestima em razão da cor. No topo da riqueza, eles são rechaçados com uma violência que faz doer”, completou.

Ao analisar a classe dominante brasileira, Abdias remete ao histórico da disparidade nacional, que é alimentada diariamente. “Quando não discrimina o negro, a elite dominante o festeja com um paternalismo hipócrita ao passo que apropria e ganha lucros sobre suas criações culturais sem respeitar ou remunerar com dignidade a sua produção”, avaliou.

“Os estudos aprofundados dos órgãos oficiais e acadêmicos de pesquisa demonstram desigualdades raciais persistentes que acompanham o desenvolvimento econômico ao longo do século 20 e início do 21 com uma fidelidade incrível: à medida que cresce a renda, a educação, o acesso aos bens de consumo, enfim, à medida que aumentam os benefícios econômicos da sociedade em desenvolvimento, a desigualdade racial continua firme”, acrescentou.

Legado e futuro

Em entrevista ao site do PDT, o presidente do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão, exalta a importância de Abdias para o partido e para as questões raciais no país. “O Movimento Negro do PDT teve sorte de ter um ícone internacional na luta das questões raciais como o senador Abdias. Brizola também foi fundamental, incluindo o combate à desigualdade racial em seus programas, tanto de governo quando do partido”, afirmou.

Ao analisar a situação política, ele aponta para o nível da instabilidade nacional. “Ali colocamos em prática o nosso discurso. “Hoje, me preocupo com esse governo interino. Tenho visto o esvaziamento das secretarias de igualdade social do Ministério da Cultura e isso é um retrocesso. Mas é esse tipo de coisa que nos motiva e dá força para nos reestruturarmos e enfrentarmos o processo que está acontecendo.

Bruno Ribeiro

Secretário de Comunicação da FLB-AP

A reforma da Previdência é necessária, mas sou contra essa reforma do jeito como ela foi apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. É necessário ajustar as contas da previdência, para assegurar sua sustentabilidade, mas não podemos retirar direitos sagrados dos trabalhadores.

O Dia Internacional da Mulher e a luta pela equidade de gênero

A história do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, está diretamente ligada à luta de classes. Não por acaso, um dos protagonistas do movimento é a Internacional Socialista (IS) – instituição da qual o PDT é o único partido brasileiro membro. Essa data é hoje símbolo de uma série de reivindicações e conquistas de direitos, sobretudo no âmbito trabalhista.

A Segunda Revolução Industrial e a Primeira Guerra Mundial, ocorridas na virada do século XX, foram o pano de fundo para a criação da data, pois o período marca a inserção da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. O primeiro Dia Internacional da Mulher, inclusive, foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, para enaltecer o protesto das operárias da indústria do vestuário de Nova York contra as más condições de trabalho.

Dirigida pela IS, em 1910, a primeira Conferência Internacional de Mulheres Socialistas ocorreu em Copenhague, capital da Dinamarca. Nesse encontro, que teve como mote o direito de voto para as mulheres, a igualdade dos sexos e o socialismo, foi instituído o Dia Internacional da Mulher, proposto pela socialista alemã Clara Zetkin, sem, contudo, que uma data tivesse sido especificada.

Nos anos seguintes, os protestos e greves, que já ocorriam desde a segunda metade do século XIX , se intensificaram na Europa e nos Estados Unidos. A maioria dos movimentos reivindicava melhorias nas condições de trabalho nas fábricas e a concessão de direitos trabalhistas e eleitorais para as mulheres. Tais movimentações acabaram de modo a enquadrá-las, por vezes, à agenda revolucionária.

Foi o que aconteceu na Rússia em 8 de março de 1917 – 23 de fevereiro pelo calendário juliano. Nesse dia, as operárias da indústria têxtil realizaram uma greve em massa, reunindo centenas de trabalhadoras nas ruas. O movimento somou-se às ações revolucionárias previamente planejadas contra o czar Nicolau II e em oposição à participação do país na Primeira Guerra Mundial, que culminou a Revolução de Fevereiro.
Após a segunda fase da Revolução Russa de 1917, ocorrida em outubro – conhecida como Revolução Bolchevique ou Revolução Vermelha –, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai convenceu o revolucionário Lenin a tornar o 8 de março um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da “heroica mulher 
trabalhadora”.

Nos anos subsequentes, o objetivo da celebração teve o seu viés enfraquecido, ao ponto de o dia chegar a ser ignorado, até 1977, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Ano da Mulher”. Desde então, o dia 8 de março foi adotado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

Edialeda do Nascimento, a força da mulher Trabalhista

No Brasil, assim como em diversos países, a luta pelo direito das mulheres também agrega a luta pela igualdade racial. E é por isso que o PDT se orgulha de Edialeda do Nascimento, primeira mulher a se tornar uma figura determinante no movimento de conquistas das mulheres negras, em diferentes espaços políticos e institucionais.

Graduada em medicina pela Universidade de Valença, no Rio de Janeiro, Edialeda era fluente em francês, italiano, espanhol e inglês. Secretária Nacional do Movimento Negro do PDT, Edialeda fundou o partido ao lado de Leonel Brizola depois de ter feito parte do Gabinete Civil do Presidente João Goulart, antes do golpe de 1964.

No primeiro governo Brizola no Rio de Janeiro, em 1982, Edialeda assumiu a Secretária de Estado de Promoção Social. O fato entrou para história, pois foi a primeira negra a ocupar um cargo de secretariado estadual no Brasil. Na mesma gestão, também assumiu a Fundação Leão XIII.

Como representante do PDT, Edialeda do Nascimento – falecida em fevereiro de 2010 –, participou, ainda, de diversas reuniões e congressos realizados na América Latina, Estados Unidos e Europa, inclusive da Internacional Socialista, além de ter sido organizadora e conferencista do I Congresso de Mulheres Negras das Américas, realizado, em 1984, no Equador.



Por Elizângela Isaque e Bruno Ribeiro

ULB abre inscrições para cursos gratuitos de formação política e igualdade racial

Através da plataforma de educação a distância (EAD), o aluno poderá estudar de forma prática e interativa

*Por Bruno Ribeiro

Brasília, 23/2/2017 – A Universidade aberta Leonel Brizola (ULB) disponibilizou novas vagas para os cursos sobre Políticas de Igualdade Racial e Formação Política. Através da plataforma de educação a distância (EAD), os interessados poderão cursar, de forma gratuita, módulos completos sobre os temas e, ao final, receber um certificado.
No curso de Políticas de Igualdade Racial, o aluno terá acesso às aulas sobre legislação, juventude negra, religião de matriz afro, além de análises sobre cultura, saúde, trabalho, educação e mulher.

Já a pasta de Formação Política permitirá um estudo sobre a história política e econômica, passando pela evolução da organização social, formação do Estado, implantação do capitalismo e criação do PDT a partir da história do Trabalhismo e de Leonel Brizola.

Administrada pela Fundação Leonel Brizola-Alberto Paqualini (FLP-AP), a universidade on-line conta, no total, com seis cursos, que abrangem áreas como ética, planejamento e gestão estratégica, oratória, marketing, além da programação voltada para os movimentos do PDT.

“Não existe limite de vagas ou prazo máximo para as inscrições. Em um formato interativo e prático, o aluno poderá se qualificar e conquistar novas oportunidades. Por isso, ratifico que os interessados não terão nenhum tipo de custo para conquistar o diploma”, destacou a coordenadora da ULB, Shana Santos.

Acesse o site (www.ulb.org.br), faça sua inscrição e conheça o conteúdo completo.

Oscar 2017: Reconhecimento do talento negro em evento mundial

Foram tantas as críticas no ano de 2016 por não haver negros indicados para a disputa das premiações e categorias no maior evento do cinema mundial o “Oscar”, evento organizado pela Academia de Artes e Ciência Cinematográficas de Hollywood para premiar os segmentos do cinema mundial que se destacaram durante o ano. Infelizmente, negros não foram representados nos anos de 2015 e 2016 e isso criou um mal-estar para a organização do evento.

Em 2017, a lista de indicados para o Oscar trouxe um número recorde negros profissionais do cinema. Incontestavelmente, isso é histórico. Pela primeira vez aconteceram estas indicações em tão grande número.

O que houve nos anos de 2015 e 2016 teria sido um caso de racismo velado? Sabemos que centenas de negros figuram no cinema mundial com muito talento. Nada mais justo seria que negros participem das disputas com maior frequência. Lembrando que a comunidade internacional está de olho na dissipação e na ausência de espaços para os negros na televisão.

Vimos, por isso, no ano passado, a campanha “Oscar So White (Oscar tão branco)” nas redes sociais juntamente com a mídia em geral criticando a ausência negra no evento. Foi muito importante para que houvesse esta reavaliação.

Em contraponto a isso, vimos um astro negro de primeira grandeza como Denzel Washington desprezar (com suas razões) o movimento, afirmando que apenas o talento basta para que haja o reconhecimento do negro no cinema. O astro é dono de duas estatuetas do Oscar e dois prêmios Globo de Ouro. Ele mesmo tem duas indicações este ano, como diretor e como ator principal.

O Oscar 2017 deverá ter a maior audiência televisa que já houve entre todos os anos. Será especialmente cercado de olhares críticos, devido às cobranças mais que justas da comunidade internacional pela ausência dos negros.

Sabemos que estas indicações de artistas afros americanos serão uma importante ferramenta para combater os estereótipos, mas é preciso ficar claro e evidente que as indicações tenham sido feitas exatamente por causa do talento, e não como simples resultado dos protestos do ano passado.

O negro merece respeito e mais reconhecimento, pois este povo viveu debaixo de um jugo de sofrimento e perda de direitos por muitos e muitos anos em todos os continentes do mundo e devemos sim buscar, cobrar,  e ocupar  espaços que foram suprimidos por falta de respeito e sensibilidade da igualdade para negros. Mas isso precisa refletir o trabalho de cada um de nós. Como o próprio Washinton afirmou, em recente entrevista, quando questionado sobre as indicações deste ano, como resultado do movimento de 2016: “Não dá para viver assim. O que precisamos é fazer o melhor que pudermos”.

Antônio Neto é Conselheiro titular do Cepir, contabilista, e militante dos movimentos Negro e Cultural em Rondônia

Igualdade: É no conhecimento que se encontra a semente do respeito

A contribuição dos negros na construção deste país através de A contribuição dos negros na construção deste país através de trabalho forçado, ou melhor, trabalho escravo, por anos ainda não foi reconhecido como se deve. Os negros, quando desembarcaram no Brasil, perderam todos os direitos de ser humano: foram tratados como animais, com a função apenas de trabalho, abrir caminhos a novas terras, e prover riquezas para os colonizadores, que durante muito tempo privaram o povo negro de liberdade.

As políticas de promoção da igualdade racial foram criadas para minimizar diferenças sociais e socioeconômicas. Propõem um reconhecimento da dívida histórica que o Brasil tem com os afrodescendentes por anos de exploração. Um processo do qual saíram sem direito a nada – nem mesmo à liberdade, já que mesmo após a Lei áurea, passaram-se anos para que realmente os grilhões fossem retirados.

Uma das principais ferramentas contra o racismo e o preconceito é a educação. Ensinar nossas crianças e jovens desde o Ensino Fundamental, passando pelo Médio, sobre o respeito à igualdade de raças. A LEI 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino o estudo da História e Cultura Africana e Afro-brasileira. No ano de 2008, a Lei 11.645 alterou novamente a LDB para incluir no currículo a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena.

Leis essas que, infelizmente, Estados e Municípios, com raríssimas exceções, ou descumprem ou cumprem de forma relapsa ou simplesmente não as aplicam. As escolas devem oportunizar o conhecimento da História Africana e dos afrodescendentes, permitindo, assim, uma adequada formação dos alunos, possibilitando que os mesmos reflitam quanto às situações que excluíram os negros e os indígenas do programa educacional e econômico do Brasil por muito tempo. Desta forma, essas leis resgatam a memória de um povo que teve esse direto negado durante séculos. Somente com este conhecimento, é que vamos formar novas gerações de brasileiros que valorizem, reconheçam e respeitem os negros e nossa ascendência africana.

Antônio Neto é Conselheiro titular do Cepir, contabilista, e militante dos movimentos Negro e Cultural em Rondônia

Quilombos – Passado, Presente e Futuro, por Ivaldo Paixão.

Quilombo se origina de Kilombo, que em língua quimbundo significa povoação ou arraial.O conceito de quilombo designa o território onde se organizavam negros que, trazidos com a colonização portuguesa, insurgiam contra a situação de escravidão.

Outra definição aceita pelo movimento negro, diz que é uma organização econômica, social e política criada pelos escravos brasileiros para lutar contra a escravidão, resistindo às tentativas de reescravizá-los, atacando povoados ,engenhos Etc… . A história registra o ano de 1559 como a primeira revolta e fuga de cativos, o que contraria a versão criada de que o negro escravizado aceitou com resignação o cativeiro, sendo que os quilombos como forma de luta e resistência contra a escravidão devem ser considerados uma criação original do negro escravizado no Brasil. Os quilombos também eram denominados de mocambos(que se origina de mukambu e em quimbundo significa telhado de palha) durante todo o tempo de escravidão, foi uma constante a proliferação de quilombos, sendo que o maior e mais importante foi o Quilombo de Palmares.

                  A Lei da Terra promulgada pelo Império em 1850 proibia que os descendentes de quilombolas assumissem a posse das áreas onde viviam.Só em 1988 a Constituição revogou a proibição, tornando responsabilidade da União assegurar a posse da terra aos remanescentes de quilombolas.Porém ,só em 1999 o dispositivo constitucional foi regulamentado. O artigo 215 parágrafo 1 da Constituição Federal  diz: “ O Estado deverá proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” e no seu parágrafo 5° inciso “V” “Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”. O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.Decreto n° 4887 de 20/11/2003: “ Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades do quilombo de que trata o Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Decreto 5051/2004 “O Brasil se compromete a executar e cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT sobre povos indígenas e tribais”. Portaria n°6 de 01 de março de 2004 da Fundação Cultural  Palmares que institui o cadastro geral de remanescentes  das comunidades de quilombos, nomeando-as de :”Terra de Preto”, “Mocambos”, “ Comunidades Negras” e “ Quilombos”. Atendendo apelo dos movimentos sociais o Brasil ratificou em junho de 2002 através do Decreto Legislativo n°143 assinado pelo presidente do senado a Convenção 169 da OIT de junho de 1989, que reconhece como critério fundamental os elementos de auto-identificação étnica, além disso o Artigo 14 assevera o seguinte: “ Dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Esse direito de retorno se estende sobre um sem número de situações de comunidades quilombolas no Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, que foram compulsoriamente deslocadas de suas terras por projetos agro-pecuários, projetos de plantio de florestas homogêneas(Pinus, Eucalipto Etc…) projetos de mineração, projetos de construção de hidrelétricas e de bases militares e agora numa trajetória de recuperação de terras que foram usurpadas e tidas como perdidas. O PFL atual DEM entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADIN tentando impugnar o uso de desapropriação na efetivação no Artigo 68, porém a Advocacia Geral da União através do Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, manisfestou-se contrária a ADIN em 12/08/2004 classificando a impugnação de ” genérica e sem o cotejo analítico entre as normas constitucionais e as atacadas”, o que inviabilizou a ação.

               Remanescente de quilombo, segundo a Associação Brasileira de Antropologia: “ Contemporaneamente, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou da comprovação biológica,também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.Desse modo comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade”.

                 A questão quilombola , através do Comitê Gestor, é coordenada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial- SEPPIR, porém envolve 21 órgãos do governo federal.Apesar da forte cobrança de entidades que compõe o movimento negro entre as quais a Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas- CONAO, a titularização das 2228 áreas levantadas(quilombos) pelo centro de cartografia aplicada e informação geográfica da Universidade de Brasília caminham lentamente pois em 18 anos de vigência do artigo 68 da CF só foram tituladas 58 áreas, beneficiando 114 comunidades quilombolas, sendo que de Janeiro de 2003 a agosto de 2006, ou seja, em quase todo o governo Lula só foram tituladas três áreas de terras de comunidades remanescentes de quilombos.O programa Brasil Quilombola só utilizou no biênio 2004/2006 32,38% da verba orçada,situação que tende a repetir-se pois até junho de 2007 apenas 6,39% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o presente ano foi usado.Em face desta situação é que o movimento negro está lutando pela criação junto à AGU, da Comissão de Assuntos dos Remanescentes de Quilombo.É bom lembrar que a primeira titularização ocorreu em 1995 no município de Oriximiná no estado do Pará e beneficiou a comunidade quilombola de Boa Vista. Os governos estaduais só querem titularizar áreas onde não existam conflitos e o governo Lula  lamentavelmente se posiciona também desta maneira, entretanto entidades e pessoas cujos  interesses são contrários ao reconhecimento e à titulação das comunidades quilombolas tiveram uma atuação ágil, tanto dentro quanto fora da burocracia governamental. Temos ainda o problema dos quilombos urbanos que são vítimas da especulação imobiliária e de autoridades descomprometidas com a causa quilombola, até mesmo por racismo. Acrescente-se a isso tudo que há em alguns setores da sociedade um certo revigoramento de uma antiga idéia do Estado- Nação que olha com desconfiança os direitos étnicos, como se constituíssem uma ameaça a segurança nacional. A ampliação do projeto Calha Norte e as posições nacionalistas face ao aluguel de base de Alcântara e a homologação /demarcação das terras indígenas na serra da Raposa do Sol fez ampliar este temor, porém sabemos e a história nos ensina que as diversas comunidades negras foram e são agentes de integração nacional, inclusive segundo o nosso saudoso Darci Ribeiro, na consolidação do idioma português em nosso imenso território. Finalmente, é notório, que os quilombolas ajudam a preservar o meio ambiente, devido a intimidade com a terra e o compromisso com seus ancestrais.

*Capitão de Longo Curso

“O Brasil vive o mito da igualdade racial,” afirma Ivaldo Paixão

Na Carta de Lisboa, os trabalhistas previam justiça social aos negros. “Foi com suas energias que se construiu a nacionalidade brasileira”, diz o documento. Desde então, o PDT contabiliza inúmeras conquistas na luta pela igualdade racial, capitaneado por seu Movimento Negro.

Ex-diretor da Fundação Cultural Palmares e com vasto currículo no enfrentamento ao racismo, Ivaldo Paixão hoje é presidente do Movimento Negro do PDT. Em entrevista à página eletrônica do PDT, Paixão conta um pouco da luta e das conquistas alcançadas pelo grupo que lidera.

Paixão é capitão de Longo Curso da Marinha Mercante. Foi diretor da Fundação Cultural Palmares / Ministério da Cultura, coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do estado do Ceará, presidente da Associação de Aposentados da Petrobras no estado do Ceará e presidente da Federação de Entidades do Terceiro Setor do estado do Ceará.

O senhor tem um grande histórico no enfrentamento ao racismo. Como chegou ao Movimento Negro do PDT?

Ivaldo Paixão – Em 1994, fui convidado pessoalmente por Brizola, Abdias Nascimento e Dr. Edialeda Salgado para fundar o Movimento Negro no Ceará. Foi uma honra. De lá pra cá, cumpri vários cargos no Movimento. Fui vice-presidente e, desde o falecimento da nossa presidente Edialeda, e em 2010, assumi a presidência.

Qual a forma de atuação do Movimento para cumprir o que estabelece a Carta de Lisboa?

Paixão – Nós desenvolvemos políticas públicas de igualdade racial e enfrentamento ao racismo. Isso é feito criando movimentos nos Estados e capacitando nossa militância. A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, por exemplo, está disponibilizando módulos gratuitos para capacitação em diversas linguagens de combate ao racismo. Terão vídeos também. O conteúdo foi todo desenvolvido por acadêmicos militantes.

Participamos da gestão de políticas de igualdade social em todos os Estados. Eu era gestor no Ceará. A gestora em Florianópolis, hoje, é do Movimento. Essa forte atuação vem da nossa experiência e pioneirismo partidário na luta pela igualdade racial.

Em um país como o Brasil, ainda carregado de racismo, é difícil levar essa bandeira adiante?

Paixão – O Brasil vive o mito da democracia racial. Muitas pessoas são contra as ações afirmativas para negros porque acreditam nesse mito. A realidade é outra. Enquanto nos presídios a maioria é negra, nas grandes empresas são poucos os negros nos cargos executivos. Mas isso vem mudando, principalmente depois de 2002, na conferência de Durban, quando o Brasil assumiu que o racismo existia no país e precisava ser combatido. Pela natureza do PDT, pelo apoio que tive do mestre Brizola e, hoje, do nosso presidente Lupi, o trabalho do Movimento Negro pôde se desenvolver muito bem e gerar resultado.

Onde é possível ver os resultados da luta do Movimento Negro do PDT?

Paixão – O resultado de nossa luta é visível em vários setores da sociedade e vem de longa data. Participamos da criação de cotas nas universidades e no serviço público. Foi uma gestão pedetista que implantou o primeiro sistema de cotas do país, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Sem contar tudo o que fizemos durante o governo Brizola, com nomeação de três secretários negros e, pela primeira vez na história do país, uma secretária negra, Dra. Edialeda. Teve também a criação da 1° Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, e por aí vai.

O Movimento Negro do PDT teve sorte de ter um ícone internacional na luta das questões raciais como o senador Abdias. Brizola também foi fundamental, incluindo o combate à desigualdade racial em seus programas, tanto de governo quando do partido. Ali colocamos em prática o nosso discurso. Hoje, me preocupo com esse governo interino. Tenho visto o esvaziamento das secretarias de igualdade social do Ministério da Cultura e isso é um retrocesso. Mas é esse tipo de coisa que nos motiva e dá força para nos reestruturarmos e enfrentarmos o processo que está acontecendo.

Opinião: Igualdade Racial – Quando teremos de fato?

A Igualdade no Brasil está descrita no artigo 5º da Constituição Federal, mais conhecido como o Princípio da Igualdade, ao afirmar que todos os cidadãos são iguais perante a Lei.

A Constituição de 1988 foi o marco dos princípios democráticos do Brasil. Foi o texto que estabeleceu um avanço na redemocratização quanto a direitos e deveres do povo brasileiro.

A Carta passa a ser o principal instrumento dos direitos sociais quanto à promoção da igualdade de todos os cidadãos contra qualquer tipo de preconceitos – seja de raça, religião, orientação sexual, origem e outras tipos de discriminação.

Dentre todos os artigos da nossa Carta Magna, de imensa importância contra o preconceito e o racismo, destaca-se a contribuição do jornalista e ex-deputado federal Carlos Alberto de Oliveira. Foi ele o responsável pela inclusão do inciso XLII do artigo 5º, que determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, aprovado através da Lei 688, que deu origem à Lei 7.716/1989, mais conhecida como Lei Caó e outras pós Constituição de 1988.

Somos sabedores de que em nosso país ainda existe muito preconceito e racismo. São males ainda muito presentes no nosso cotidiano. Como resultado das deficiências na implantação de políticas públicas de promoção da igualdade racial por parte do Poder Público, a verdadeira eqüidade racial fica mais difícil de ser alcançada.

No próximo texto iremos discorrer mais sobre o tema de políticas públicas de igualdade racial em prol do povo negro do nosso país em reconhecimento da dívida histórica que país tem com os afrodescendentes por anos de exploração, políticas que vieram minimizar as diferenças raciais, socioeconômicas que sempre existiram no Brasil que não são aplicadas pelos Estados e Municípios.

Antônio Neto é Conselheiro titular do Cepir, contabilista, e militante dos movimentos Negro e Cultural em Rondônia